Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quinta-feira (11), a pena atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes a ele imputados no julgamento por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro deverá cumprir 27 anos e 3 meses de prisão.
Destes 27 anos, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que 24 anos e 9 meses serão de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção. Bolsonaro também terá que pagar 124 dias multa, sendo cada dia da multa no valor de um salário mínimo.
Ainda segundo o ministro, a pena de Bolsonaro foi diminuída por uma atenuante prevista no Código Penal. Isso porque o réu, nascido em 21 de março de 1955, já conta com mais de 70 anos.
Durante a dosimetria, Moraes “destrinchou” as penas de acordo com os crimes pelos quais o réu foi condenado. Sendo eles:
- 7 anos e 7 meses por liderar a organização criminosa;
- 6 anos e 6 meses pelo crime de abolição do Estado democrático de Direito;
- 8 anos e 2 meses pelo crime de golpe de Estado;
- 2 anos e 6 meses e 62 dias multa por dano qualificado;
- 2 anos e 6 meses, 62 dias multa por deterioração do patrimônio tombado.
Durante a dosimetria, Moraes “destrinchou” as penas de acordo com os crimes pelos quais o réu foi condenado. Sendo eles:
- 7 anos e 7 meses por liderar a organização criminosa;
- 6 anos e 6 meses pelo crime de abolição do Estado democrático de Direito;
- 8 anos e 2 meses pelo crime de golpe de Estado;
- 2 anos e 6 meses e 62 dias multa por dano qualificado;
- 2 anos e 6 meses, 62 dias multa por deterioração do patrimônio tombado.
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