Tendo em vista a redução considerável dos índices pluviométricos na estação chuvosa de 2025, afetando a recarga hídrica nos principais reservatórios públicos e a produção agrícola, o Governo do Estado reconheceu situação de seca em 147 municípios do Rio Grande do Norte.
O Decreto nº 34.946, de 1º de outubro de 2025, assinado pela governadora Fátima Bezerra, será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/RN) desta quinta-feira (2).
O decreto está embasado em relatórios da Agência Nacional de Águas (ANA), da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn). Os dados da Emparn indicam que a estação chuvosa de 2025 (janeiro a junho) ficou 16,1% abaixo do esperado, com maior grau de severidade nas mesorregiões Central (-24,5%) e Agreste (-20,4%).
Dos 147 municípios listados no decreto (88% do total do Estado), 71 estão em situação de “seca grave”, entre eles Caicó, Currais Novos, Caraúbas, Parelhas, Pau dos Ferros, São Miguel, Alexandria, Paraná; outros 36 estão na condição de “seca moderada”, e 40 em seca fraca. “As regiões mais afetadas são o Seridó e o Alto Oeste, com impactos mais graves que nas demais regiões do Estado”, informa o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Alexandre Fonseca. Na região conhecida como Alto Oeste, ou popularmente chamada “tromba do elefante”, são 28 municípios nessa situação.
De acordo com a Caern, dez cidades estão em situação de colapso ou pré-colapso no abastecimento, atingindo diretamente cerca de 108.000 habitantes, sendo o caso mais crítico o de Serra do Mel, que se encontra em colapso há quatro anos devido à contaminação dos poços usados como fonte de captação de água. Nesta quarta-feira (01), os reservatórios públicos monitorados pelo Instituto de Gestão de Águas (Igarn) acumulavam 2,28 bilhões de metros cúbicos, 44,2% da capacidade. No mesmo período do ano passado, eram 3,14 bilhões de metros cúbicos.
Em relatório sobre o setor rural, a Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) informa que a escassez hídrica dominante nas fazendas e pequenas unidades produtivas da agricultura familiar do RN contribuiu para reduzir a produção no campo, principalmente em regime de sequeiro. A lavoura mais prejudicada é a do milho, depois vêm o feijão e o algodão e, em seguida, o Sorgo. O algodão agroecológico tem perda de 90% da área cultivada.
AÇÕES DO GOVERNO
O Governo do Estado vem monitorando a situação desde que os primeiros sinais de estiagem começaram a se delinear. Diante disso, a governadora Fátima Bezerra reuniu o Comitê de Acompanhamento Hídrico e determinou uma série de ações para atenuar os efeitos provocados por um período prolongado sem chuva no semiárido potiguar, com destaque para a perfuração e instalação de poços. Serão 500 até abril de 2026; a construção de 2.500 cisternas (396 já concluídas), a recuperação e instalação de novos sistemas de dessalinizadores e outras obras hídricas estruturantes.
“Já estamos com um conjunto de ações em execução, especialmente na área da agricultura, como um projeto da Emparn de produção de feno a preço subsidiado, com o qual estamos conseguindo chegar a vários municípios para ajudar os pequenos produtores. Também estamos atuando fortemente na distribuição de palma forrageira. O objetivo não é o consumo imediato pelos animais, mas principalmente que os agricultores recebam sementes e mudas de boa qualidade para plantar em suas propriedades e, assim, assegurar a alimentação dos rebanhos em futuras estiagens — que, por estarmos no clima semiárido, certamente teremos”, destaca o secretário da Agricultura, Guilherme Saldanha.
Além disso, a zona rural de 76 municípios do RN está sendo abastecida atualmente pelo Programa da Operação Carro-Pipa da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, executado por meio do Exército Brasileiro. Uma frota de 210 caminhões leva água potável para consumo humano até essas localidades.
Obras estruturantes
Para garantir a segurança hídrica nas regiões mais afetadas por desastres naturais climatológicos, vêm sendo executadas, desde a primeira gestão (2019-2022) da professora Fátima Bezerra, uma série de grandes obras. A barragem Oiticica — o segundo maior reservatório do RN — foi inaugurada em março/25, depois de 12 anos em construção, para receber as águas da transposição. A primeira cota, de 47 milhões de metros cúbicos, começou a chegar ao RN no dia 13 de agosto. Essa medida faz parte das ações preventivas do governo estadual já visando a seca.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella Neto, aponta também os investimentos em redes de adutoras para levar água às regiões de maior vulnerabilidade hídrica. É o caso da Adutora do Seridó, em andamento, para atender a uma população de mais de 300 mil habitantes, e da Adutora do Agreste, para reforçar o abastecimento de 38 cidades e de uma população em torno de 400 mil moradores.
Com investimento de R$ 82 milhões, a adutora Apodi-Mossoró já opera de forma experimental no trecho de 63 km, com tubulações instaladas ao longo da BR-405. A água que será transportada pela adutora vai reforçar o abastecimento e garantir o suprimento de Mossoró, município com 278,5 mil habitantes, mesmo em período de maior escassez hídrica.
Relação de municípios do Rio Grande do Norte afetados pelo desastre climatológico seca:
1.Acari; 2. Assu; 3. Água Nova; 4. Afonso Bezerra; 5. Alexandria; 6. Almino Afonso; 7. Alto do Rodrigues; 8. Angicos; 9. Antônio Martins; 10. Apodi; 11. Areia Branca; 12. Baraúna; 13. Barcelona; 14. Bento Fernandes; 15. Bodó; 16. Bom Jesus; 17. Boa Saúde; 18. Caiçara do Norte; 19. Caiçara do Rio do Vento; 20. Caicó; 21. Campo Grande; 22. Campo Redondo; 23. Caraúbas; 24. Carnaúba dos Dantas; 25. Carnaubais; 26. Ceará-Mirim; 27. Cerro Corá; 28. Coronel Ezequiel; 29. Coronel João Pessoa; 30. Cruzeta; 31. Currais Novos; 32. Doutor Severiano; 33. Encanto; 34. Equador; 35. Felipe Guerra; 36. Fernando Pedroza; 37. Florânia; 38. Francisco Dantas; 39. Frutuoso Gomes; 40. Galinhos; 41. Governador Dix-sept Rosado; 42. Grossos; 43. Guamaré; 44. Ielmo Marinho; 45. Ipanguaçu; 46. Ipueira; 47. Itajá; 48. Itaú; 49. Jaçanã; 50. Jandaíra; 51. Janduís; 52. Japi; 53. Jardim de Angicos; 54. Jardim de Piranhas; 55. Jardim do Seridó; 56. João Câmara; 57. João Dias; 58. José da Penha; 59. Jucurutu; 60. Lagoa d’Anta; 61. Lagoa de Pedras; 62. Lagoa de Velhos; 63. Lagoa Nova; 64. Lagoa Salgada; 65. Lajes; 66. Lajes Pintadas; 67. Lucrécia; 68. Luís Gomes; 69. Macaíba; 70. Macau; 71. Major Sales; 72. Marcelino Vieira; 73. Martins; 74. Maxaranguape; 75. Messias Targino; 76. Monte Alegre; 77. Monte das Gameleiras; 78. Mossoró; 79. Nova Cruz; 80. Olho d’Água do Borges; 81. Ouro Branco; 82. Paraná; 83. Paraú; 84. Parelhas; 85. Parazinho; 86. Passa e Fica; 87. Patu; 88. Pau dos Ferros; 89. Pedra Grande; 90. Pedra Preta; 91. Pedro Avelino; 92. Pendências; 93. Pilões; 94. Poço Branco; 95. Portalegre; 96. Porto do Mangue; 97. Pureza; 98. Rafael Fernandes; 99. Rafael Godeiro; 100. Riacho da Cruz; 101. Riacho de Santana; 102. Riachuelo; 103. Rio do Fogo; 104. Rodolfo Fernandes; 105. Ruy Barbosa; 106. Santa Cruz; 107. Santa Maria; 108. Santana do Matos; 109. Santana do Seridó; 110. Santo Antônio; 111. São Bento do Norte; 112. São Bento do Trairi; 113. São Fernando; 114. São Francisco do Oeste; 115. São João do Sabugi; 116. São José do Campestre; 117. São José do Seridó; 118. São Miguel; 119. São Miguel do Gostoso; 120. São Paulo do Potengi; 121. São Pedro; 122. São Rafael; 123. São Tomé; 124. São Vicente; 125. Senador Elói de Souza; 126. Serra Caiada; 127. Serra de São Bento; 128. Serra do Mel; 129. Serra Negra do Norte; 130. Serrinha; 131. Serrinha dos Pintos; 132. Severiano Melo; 133. Sítio Novo; 134. Taboleiro Grande; 135. Taipu; 136. Tangará; 137. Tenente Ananias; 138. Tenente Laurentino Cruz; 139. Tibau; 140. Timbaúba dos Batistas; 141. Touros; 142. Triunfo Potiguar; 143. Umarizal; 144. Upanema; 145. Venha-Ver; 146. Vera Cruz; 147. Viçosa.
Fonte Glaucia Lima
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